Nenhuma emissora de TV brasileira é dona do canal em que sua
programação é transmitida: todos os canais de sinal aberto pertencem ao
Estado e são concedidos (daí a palavra "concessão") temporariamente às
emissoras, através de processos de licitação. Para concorrer a uma
concessão, a empresa deve ter no mínimo 70% do capital nas mãos de
acionistas brasileiros e respeitar o limite de controle de até dez
estações em todo o país, sendo no máximo duas por estado e cinco em VHF
(não entram na conta as retransmissoras). Aí uma comissão do Ministério
das Comunicações analisa sua proposta de programação e sua condição
técnica e financeira, dando pontos em diferentes quesitos. Quem tiver a
melhor média de pontos fica com a concessão, ganhando o direito de
explorar determinado canal por um período pré-definido e, ao final dele,
passa por uma nova análise. Caso o Estado, através do ministério,
constate que uma emissora fez uso do canal para fins diferentes dos que
se esperava dela, pode se recusar a renovar a concessão. Foi exatamente
igual ao que aconteceu na Venezuela a pouco tempo: o presidente Hugo
Chávez acusou a emissora RCTV de "não servir ao povo", o Tribunal
Supremo de Justiça aceitou os argumentos do presidente e a emissora foi
tirada do ar. Durante o regime militar no Brasil, houve casos de
concessões cassadas, mas o motivo alegado sempre foi o do endividamento
das empresas, embora tenham ocorrido perseguições políticas.
Rede de redes
A história da televisão brasileira pode ser contada em apenas oito linhas
Inauguração da emissora - TV GAZETA 1970
Inauguração da rede nacional - REDE GAZETA 1992
Inauguração da rede nacional - REDE CNT/GAZETA 1993
A paulista Gazeta associa-se à TV paranaense OM, virando rede. Em
1993, a rede passa a se chamar CNT (CNT/Gazeta, em São Paulo). A
parceria dura até 2000,quando a rede é dividida
Inauguração da rede nacional - REDE CNT 2000
Inauguração da rede nacional - REDE GAZETA 2000
Inauguração da emissora - TV TUPI 1950
Assis Chateaubriand inaugura, em São Paulo, a TV Tupi, primeiro canal
do Brasil, que só 24 anos depois viria a formar sua rede nacional
(reunião de várias emissoras locais, cada qual com uma concessão)
Inauguração da rede nacional - REDE TUPI 1974
Fim da emissora - FIM REDE TUPI 1980
Inauguração da rede nacional - REDE MANCHETE 1983
Com um investimento de 50 milhões de dólares, surge, já como rede, a
Manchete. Apesar do investimento, a emissora demorou dois anos para
entrar no ar, depois de obter a concessão deixada pela TV Tupi, extinta
em 1980
Fim da emissora - FIM MANCHETE 1999
A Manchete, em profunda crise, é vendida ao grupo de telemarketing
TeleTV, que no mesmo ano lança a Rede TV!, sediada em São Paulo, mas com
alcance nacional
Inauguração da rede nacional - REDE TV! 1999
Inauguração da emissora - TVS 1976
Silvio Santos inaugura a TVS no Rio de Janeiro. Cinco anos depois,
forma o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), sediado em São Paulo, e
passa a transmitir em rede nacional
Inauguração da rede nacional - SBT 1981
Inauguração da emissora - TV GLOBO 1965
Inauguração da rede nacional - REDE GLOBO 1966
Roberto Marinho, dono da TV Globo, inaugurada um ano antes, compra a TV Paulista, dando início à Rede Globo
Inauguração da emissora - TV RECORD 1953
Inauguração da rede nacional - REDE RECORD 1990
A TV Record, fundada em 1953, vira Rede Record, após o bispo da
Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, assumir o controle do
grupo
Inauguração da emissora - TV BANDEIRANTES 1967
Inauguração da rede nacional - REDE BANDEIRANTES 1975
A TV Bandeirantes, lançada em São Paulo em 1967, compra a TV Vila Rica, de Belo Horizonte, e se transforma em Rede Bandeirantes
Inauguração da emissora - TV EXCELSIOR 1960
Inauguração da rede nacional - REDE EXCELSIOR 1963
A paulistana Excelsior adquire a concessão do canal 2 do Rio de Janeiro, passando a formar a primeira rede de TV do Brasil
Fim da emissora - FIM EXCELSIOR 1970
A concessão da Excelsior é cassada pelo governo militar, que, embora
tenha dado como motivo principal a péssima situação financeira da rede, é
acusado de perseguir politicamente seus donos
Inauguração da emissora - TV RIO 1955
Inauguração da rede nacional - REDE SBC 1975
Fim da emissora - FIM REDE SBC 1977
A TV Rio, inaugurada em 1955, lança a Rede SBC, mas, endividada, tem
sua concessão cassada três anos depois pelo presidente Ernesto Geisel